LEI N.º 4.011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

20/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 4.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

20/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 4.009 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

20/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SENHOR AVELINO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 4.008 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

20/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BOLSA FAMÍLIA CIDADÃ, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO, RESIDENTES EM CUIABÁ. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.007 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

20/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 501 de 22/12/00

ALTERADA PELA LEI N° 5.301 DE 27 DE ABRIL DE 2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Nº 25307 DE 29 DE ABRIL DE 2010, PÁGINAS 73 E 74)

CRIA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL – SANECAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 4.006 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

20/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

REVOGADA PELA LEI Nº 4.157/01 DE 26/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 553 DE 28/12/01

APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. Leia mais deste post

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LEI N.º 4.005 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

18/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.817 DE 11 DE JANEIRO DE 1.999. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.004 DE 18 DE DEZEMBRO 2000

18/12/2000 por

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 501 De 22/12/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE –SBC. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.003 DE 18 DE DEZEMBRO 2000

18/12/2000 por

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 501 De 22/12/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO –ASSUT – MT. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.002 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

18/12/2000 por

AUTOR: EXECUTIVO.
PUBLICADA NA NAGAZETA MUNICIPAL Nº 501 de 22/12/2000

DEFINE PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 3.867/99 E REVOGA O ART. 10, DA LEI Nº 3.625/97. Leia mais deste post

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