LEI Nº 4.175 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ARQUITETÔNICA DAS EDIFICAÇÕES EM QUE FUNCIONAM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARA ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.174 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA (CMSPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.173 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 564 DE 08/03/02

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM NOME E VALOR DE MEDICAMENTO COM O SEU RESPECTIVO GENÉRICO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS.

LEI Nº 4.172 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

ALTERADA PELA LEI Nº 4.798 DE 09/12/2005 PUBLICADA NA GM Nº 768 DE 09/12/2005

OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D’ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.171 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

CRIA O ESPAÇO SOCIAL DO TERMINAL DA BISPO DOM JOSÉ PARA OS FUMANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.170, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA GUARDA DE VALORES NOS TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.169 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTORA: VERª ENELINDA SCALA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 564 DE 08/03/02

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO EM CASAS DE ESPETÁCULOS CULTURAIS, CINEMAS, ESPORTES EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ÀS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.168 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: VERª. LUECI RAMOS.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 557 DE 18/01/02

DÁ DENOMINAÇÃO DE ACELINO DE ASSUMPÇÃO SILVA À RUA A DO MICRO DISTRITO COMERCIAL DO BAIRRO CPA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.001

AUTOR: VER. LEVE LEVI.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 557 DE 18/01/02

 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AO USUÁRIO NAS ENTRADAS PRINCIPAIS E DE ACESSO AO PÚBLICO DOS CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, POLICLÍNICAS E PRONTO SOCORRO.

LEI N.º 4.166 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

AUTOR: VER TOTÓ PARENTE.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 557 DE 18/01/02

 “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA DESAPARECIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”