LEI Nº 4.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
31/12/2002
AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.
TORNA OBRIGATÓRIA A DESINFECÇÃO MENSAL DOS CONTÊINERES DE LIXO USADOS NO MUNICÍPIO. Leia mais deste post
LEI Nº 4.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
31/12/2002
AUTORA: VER. VERINHA ARAÚJO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.
DETERMINA QUE AS FARMÁCIAS POPULARES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS FUNCIONEM EFETIVAMENTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA. Leia mais deste post
LEI Nº 4.344 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
31/12/2002
AUTORA:VER. VERINHA ARAÚJO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.
REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3627/97, ALTERADA PELA LEI 3.879/99. Leia mais deste post
LEI Nº 4.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
31/12/2002
AUTORA: VER. VERINHA ARAÚJO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 3.753/98, DE 03 DE JULHO DE 1998, ALTERADO PELA LEI Nº 3.847 DE 04 DE JUNHO DE 1999. Leia mais deste post
LEI Nº 4.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 632, DE 30/05/2003.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 3.214/93, ALTERADA PELA LEI 3.683/97. Leia mais deste post
LEI Nº 4.341, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. IVAN EVANGELISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 632, DE 30/05/2003.
OBRIGA OS HOSPITAIS SITUADOS EM CUIABÁ A MEDICAREM SEUS PACIENTES COM OS CHAMADOS REMÉDIOS GENÉRICOS Leia mais deste post
LEI Nº 4.340, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº632, DE 30/05/2003.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LIONS INTERNACIONAL A ATUAL RUA ALANQUER NO BAIRRO CPA. Leia mais deste post
LEI Nº 4.339 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL AO ACESSO À INFORMAÇÃO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 4.337 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607 DE 17/01/2003.
MODIFICA A DISPOSIÇÃO LEGAL DA LEI N.º 3.754 DE 03 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 