LEI Nº 4.520 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACONDIONAMENTO OU EMBALAGEM DAS COMPRAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AUTODENOMINADOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU SIMILARES.

LEI Nº4.501 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. MILTON RODRIGUES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04

INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL”.

LEI Nº4.500 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS OSTOMIZADOS – AMO “.

LEI Nº 4.524 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL DE Nº 676 DE 12/03/04

OFICIALIZA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “HINO À NEGRITUDE” DE AUTORIA DO PROFESSOR EDUARDO DE OLIVEIRA.

LEI Nº 4.523 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/04

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LUZ INTERNA DE EMERGÊNCIA NOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS COMERCIAIS, RESIDENCIAIS E PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

LEI Nº 4.522 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER BENEDITO CESARINO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/04

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011

DISCIPLINA A TRANSFORMAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CORREDORES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.521 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISORES TRANSPARENTES NAS PAREDES DOS LOCAIS QUE PRODUZEM E COMERCIALIZAM ALIMENTOS.

LEI Nº 4.519 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VERª ENELINDA SCALA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

INSTITUI POLÍTICA ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. DEUCIMAR SILVA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

ALTERADA PELA LEI N° 5.275/09 DE 18/12/09, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/09

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

LEI Nº 4.516 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. TOTÓ PARENTE

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PLAY-GROUND EM CHOPPERIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.