LEI Nº 4.515 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: LUIZ MARINHO E VER. TOTÓ PARENTE

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL MATO-GROSSENSE  VOZ ANIMAL – AVA

LEI Nº 4.514 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MEMORIAL PAPA JOÃO PAULO  II.

LEI Nº 4.512 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 30/03/04

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM TRABALHO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL E AS ESCOLAS PARTICULARES, UNIVERSIDADES E FACULDADES – “PROJETO SOLIDARIEDADE,” DESTINADO A MANTER FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.511 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. CAIO CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE  12/03/04

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO GLP, DESTINADOS OU NÃO DE COMERCIALIZAÇÃO.

LEI Nº 4.510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 12/03/04

IMPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A OBRIGATORIEDADE AOS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS A INFORMAR AOS CONSUMIDORES QUAIS PRODUTOS TENHAM INGREDIENTES DE ORIGEM TRANSGÊNICA OU GENETICAMENTE MODIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.509 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 12/03/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “SOCIEDADE EMISSÁRIA DOS MANTENEDORES DO PROGRAMA RECARE – SEMPRE”.

LEI Nº 4.508 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 12/03/04

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABA, A SEMANA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.507 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. DEUCIMAR APARECIDO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 12/03/04

INSTITUI O PROGRAMA “DOMINGO COMUNITÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 4.506 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR:VER. EDMILSON PRATES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 12/03/04

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES OU EMPRESAS FORNECEDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A FORNECEREM AOS CONSUMIDORES DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA, CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE DÉBITOS ANTERIORES.

LEI Nº 4.505 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 12/03/04

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.