LEI Nº 4.719 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 DE 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DEFINIDO PELA LEI N.º 4.598 DE 08/07/2004.

LEI Nº 4.718 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

ALTERA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005-01-05

LEI Nº 4.717 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.716 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.715 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº718 de 30/12/2004

 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 4.714 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. EDMILSON PRATES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.713 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTORA: VERª. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ CONTENDO O NOME, O TELEFONE E O ENDEREÇO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS QUE ESTARÃO EM FUNCIONAMENTO NOS DIAS ÚTEIS (PERÍODO NOTURNO), AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EM CUIABÁ.

LEI Nº 4.712 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTORA: VERª. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA RUA 24 HORAS NO CENTRO COMERCIAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.711 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

AUTORA: VERª. CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.710 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA OCTAVIANO CALMON A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO SENAC, LIMITANDO-SE COM A RUA JESSÉ PINTO FREIRE NO BAIRRO CENTRO SUL NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.