LEI Nº 4.709 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.708 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA NOSSA SENHORA DA GUIA – SEARA DO CABOCLO – SETE FLECHAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.707 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIAS FOTOPROTETORAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.706 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

REVOGADA PELA LEI Nº 5.073 DE 10/01/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

PROÍBE O BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.705 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAR UM PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE OS MORADORES DE ÁREAS CARENTES JUNTAMENTE COM O ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.704 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADICIONAR FÉCULA DE MANDIOCA AO PÃO FRANCÊS A SER FABRICADO NA PADARIA COMUNITÁRIA “VICENTE LATORRACA” E SER DISTRIBUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E ALBERGUES DO NOSSO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.703 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.702 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

29/12/2004 por

AUTOR: VER. BARÃO VIÉGAS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DE UNIDADE DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.701 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

29/12/2004 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 de 30/12/2004

DENOMINA O CENTRO DE SAÚDE, SITUADO NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 4.700 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.

29/12/2004 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA ISABEL, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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