LEI Nº 4.824 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

Regulamenta o Excepcional de Produtividade criado pela Lei nº 3.331, de 14/07/94, para os técnicos de nível superior, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

LEI N° 4.823 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009 e dá outras providências.

LEI N.º 4.822 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

Revisa o Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2006.

LEI Nº 4.821 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

Autor: Executivo Municipal

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

APROVA A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DA ÁREA URBANA.

LEI Nº 4.820 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 4850 DE 28/03/2006, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 784 DE 31/03/2006

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006.

LEI Nº 4.819 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

 ALTERA OS ARTIGOS 4º, 6º, 7º DA LEI Nº 3.531/95, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI Nº 4.818 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

 AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PAZ CRISTÃ.

LEI Nº 4.817 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEICHO-NO-IE.

LEI Nº 4.816 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: VEREADOR WALTER RABELLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

Criar a Rua do Lazer no município de Cuiabá.

LEI Nº 4.815 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PROTETORAS CONTRA RAIOS ULTRAVIOLETA NOS VIDROS LATERAIS  DOS ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VANS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.