LEI Nº 4.814 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

REVOGADA PELA LEI Nº 5.105 DE 11/06/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 904 DE 20/06/2008.

DENOMINA DE “DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES”, À RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE PASSA NOS FUNDOS DO QUARTEL DA 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA, E EM FRENTE AO NOVO FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL, ONDE TERMINA.

LEI Nº 4.813 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.

LEI nº 4.812 de 28 de DEZEMBRO de 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

 Autoriza o Poder Executivo a compensar débitos inscritos em dívida ativa e dá outras  providências

LEI N.º 4.811 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

ALTERADA PELA LEI Nº 4.965 DE 16/04/2007 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 840 DE 20/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, A OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.810 DE 28 DE Dezembro DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

REVOGADA PELA LEI Nº 5170 DE 30/12/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 4.678 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.809 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: VEREADOR ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

 DA DENOMINAÇÃO À PRAÇA LOCALIZADA NA AV. TENENTE CORONEL DUARTE COM A RUA THOGO DA SILVA PEREIRA, CENTRO.

LEI Nº 4.808 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.807 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: MARCUS FABRÍCIO

 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 770 DE 23/12/2005

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CUIABÁ DE EXECUTAR ORALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI N.º 4.806 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 770 DE 23/12/2005

 DA DENOMINAÇÃO DE “MARIUZA DO CARMO OJEDA DE BARROS” À ATUAL CRECHE DO BAIRRO TIJUCAL, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.805 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZENTA MUNICIPAL Nº 770 DE 23/12/2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ.