LEI Nº 5.071 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

INSTITUIR O DIA DO PADRE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.070 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.069 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SOCIAL “CÂMBIO VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.068 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

OBRIGA AS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE CUIABÁ A INSTALAREM SISTEMA DE ALERTA LUMINOSO DE EMERGÊNCIA SOBRE TODOS OS VEÍCULOS INTEGRANTES DE SUA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.067 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LUIZ POÇÃO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFOS DA LEI N.º 3.764 DE 24 DE JULHO DE 1998 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI Nº 5.066 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR PERMÍNIO PINTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

OBRIGA O MUNICÍPIO A FAZER CONSTAR DE TODOS OS SEUS IMPRESSOS OFICIAIS, INCLUSIVE ENVELOPES COMO FORMA DE ESTIMULAR A DOAÇÃO DE SANGUE, A SEGUINTE FRASE: “COLABORE COM O BANCO DE SANGUE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ – DOE SANGUE – DOE VIDA.”

LEI Nº 5.065 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL

LEI Nº 5.064 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DAS RECEITAS E DESPESAS CORRESPONDENTES ÀS MULTAS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.063 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA – NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.062 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 880 DE 18/01/2008

DÁ DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS QUE MENCIONAM.