LEI Nº 5.191 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009

DETERMINA A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE PERMITA OU FACILITE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 5.171 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE

LEI Nº 5.174 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

 

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO E A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM FUNÇÃO DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E SECRETARIAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N º 5.176, DE 30 DE DEZEMRO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 931 DE 30/12/2008

DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DOADA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ATRAVÉS DO ARTIGO 2º, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº. 1.085, DE 29 DE ABRIL DE 1.968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.190 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 936 DE 23/01/2008

DA DENOMINAÇÃO A RUA D NO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO DE RUA JÚLIO DOMINGOS DE CAMPOS – “SEO” FIOTE.

LEI Nº 5.189 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA SANTOS, O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE ATALAIA.

LEI Nº 5.188 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

 AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

REPUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 944 DE 13/03/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA YVONNE AMARAL PEREIRA.

LEI Nº 5.187 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DANTE DE OLIVEIRA”, O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTOS DA BOA VISTA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.186 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE KARATÊ INTERESTILOS – FEMAKI.

LEI Nº 5.185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUTERO PONCE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 942 DE 27/02/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES BAIRRO POÇÃO (ACMBP).