LEI Nº 5.281 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE RECUPERAÇÃO “VAU DE JABOQUE”.

LEI Nº 5.280 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL.

LEI Nº 5.279 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ O DIA DOS CATADORES DO LIXO, COMO DATA PARA REVERENCIAR TAIS ATORES INFORMAIS E INDISPENSÁVEIS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

LEI Nº 5.278 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CIGARROS E AFINS EM AMBIENTES FECHADOS DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.277 DE 18 DE dezembro DE 2009

AUTORA: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG NAÇÃO PARA CRISTO.

LEI Nº 5.276 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR IVAN EVANGELISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO ESCLARECENDO AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS ANTES DAS SESSÕES EM TODOS OS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA FORMA QUE INDICA.

LEI Nº 5.275 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II NA LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

LEI Nº 5.274 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORA: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 5.273 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

 

AUTOR: VEREADOR PAULO BORGES JÚNIOR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, NA INTERNET, DA RELAÇÃO DE TERCEIRIZADOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.272 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR LEVE LEVI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

ACRESCENTA E ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 4.390 DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PROCEDEREM A SELEÇÃO DO LIXO E DETRITOS PRODUZIDOS POR ELES.