Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
29/12/2010
AUTOR: VER. FRANCISCO VUOLO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DE CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VER. CHICO 2000
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR GRATUITAMENTE PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE ALBINISMO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO – MTMAMMA AMIGOS DO PEITO. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VER.ª LUECI RAMOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE PESQUISA E APOIO À ADOÇÃO – AMPARA. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VER. ANTÔNIO FERNANDES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA DO RESIDENCIAL SUCURI. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VER. ANTÔNIO FERNANDES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
DETERMINA A PUBLICIDADE EM CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE RECIBOS E NOTAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VEREADOR LÚCIO CABRAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1037 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
INSTITUI O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
29/12/2010
AUTOR: VEREADOR ROOSIVELT COELHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N°1037 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO E INSTITUI O ATENDIMENTO RESERVADOS PARA CLIENTES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO, POR INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS COM AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 