LEI N° 5.521 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
CRIA A SEMANA DA AÇÃO SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI Nº 5.519 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ APARTIRDO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.518 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR E O DIA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.517 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PSÍCOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.516 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
PERMITE O USO DE PLACA INFORMATIVA NOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.515 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
MODIFICA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.514 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA OS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N° 5.513 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS RISCOS DO ÁLCOOL NA GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.512 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
INSTITUI A “CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT” A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 