LEI Nº 5.511 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE “RESPEITE E VALORIZE O IDOSO, MEMÓRIA VIVA DA HISTÓRIA”, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ÂMBITO MUNICIPAL.

LEI N° 5.510 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PROF. NÉVITON MORAES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO OBRAS SOCIAIS AUTA DE SOUZA.

LEI N° 5.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – APDM.

LEI N° 5.508 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR MISAEL GALVÃO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AUTO ESTIMA.

LEI N° 5.507 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR TOTÓ CÉSAR

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DE APOIO DOCE LAR.

LEI Nº 5.506 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1092 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

INSTITUI A CAMPANHA “NOTA CUIABANA PREMIADA” E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.505 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Autor: Executivo Municipal

Publicada na Gazeta Municipal n. 1092 de 29 de Dezembro de 2011

Errata ao preâmbulo publica na Gazeta Municipal n. 1100 de 27 de janeiro de 2012

DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

LEI Nº 5.504 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

Autor: Executivo Municipal

Publicada na Gazeta Municipal n. 1092 de 29 de Dezembro de 2011

Errata ao preâmbulo publicada na Gazeta Municipal n. 1100, de 27 de janeiro de 2012

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO EXTERNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.503 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1092 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA A LEI 5.264 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.502 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1092 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSTIVIOS NA LEI Nº 4.473, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.