LEI Nº 5.621 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

LEI Nº 5.620 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ERRATA PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1185 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.619 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO OSMAR CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.616 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

DENOMINA “PROFESSORA VERAMI NEVES DE CAMPOS” O AUDITÓRIO DA EMEB “PROFESSORA MARIA DIMPINA LOBO DUARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.615 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “DR. ÉZIO DIAS VIDRAGO” AO PRÉDIO DA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DA CAPITAL.

LEI Nº 5.614 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

CRIA E DENOMINA A UNIDADE DE CRECHE “PROFESSOR RAFAEL RUEDA”, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA 90, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.613 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

LEI Nº 5.612 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “DIVA HUGUENEY S. BASTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.611 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DA ATUAL SEDE DA ESCOLA ESTADUAL “ALICE FONTES PINHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.610 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar a área da atual sede da Escola Estadual ‘Professora Clênia Rosalina de Souza’, e dá outras providências.