Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1187 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013
PROÍBE A RETENÇÃO DE EQUIPES, EQUIPAMENTOS, MACAS E AMBULÂNCIAS DO SAMU E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICAS. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR ANTONIO FERNANDES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1173 DE 21/12/2012
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PACIENTES EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BRASILIS – COLÉGIO WALDORF BRASILIS” ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADORA LUECI RAMOS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
DISCIPLINA AS AÇÕES DE ENTREGA RÁPIDA NO MUNICÍPIO POR MOTOBOY. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: PASTOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1169 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 5.394 DE 10 DE MAIO DE 2011.
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
DECLARA O CULTO EVANGÉLICO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR ARNALDO PENHA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS LTDA. Leia mais deste post
24/02/2019
AUTOR: VEREADOR WASHINGTON BARBOSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1161 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 