LEI Nº 5.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: MESA DIRETORA

PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 542 DE 09/01/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.

LEI Nº 5.914, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A AFIXAR CARTAZES INFORMATIVOS, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS, ACERCA DA GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO.

LEI Nº 5.913, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.912, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR PROFESSOR ALLAN

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014

TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROMOTORES DE GRANDES EVENTOS, DE QUALQUER NATUREZA, A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS UTILIZADOS, BEM COMO, A RESTAURAÇÃO DA CONDIÇÃO DE USO IGUAL OU MELHOR A DATA ANTERIOR A ATIVIDADE PROMOVIDA, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT.

LEI Nº 5.911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA 07, PARA RUA PAULO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JK EM CUIABÁ.

LEI Nº 5.910, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL “UNIÃO E PROGRESSO.”

LEI Nº 5.909, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR :EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO D.O.E/T.C.E/MT Nº 538 DE 05/01/2015

REVISA O ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015 E DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.908 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 536 DE 30/12/2014

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07/01/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

LEI Nº 5.907, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, AO PATRIMÔNIO PRIVADO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.906, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.