Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR NÉVITON MORAES E ARILSON DA SILVA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016
institui NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CORRIDA NADIR SABINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR ONOFRE JÚNIOR
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOJAS DE DEPARTAMENTO, LOJAS DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, LOJAS DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO A INFORMAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 39, I DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (VENDA CASADA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016
ALTERA a lei n° 5.587, de 03 de OUTUBRO de 2012 (LIP), PARA FINS DE INCLUSÃO DA INSPEÇÃO PREDIAL PRÉVIA NOS EDIFÍCIOS COM MAIS DE 4 (QUATRO) ANDARES À LIBERAÇÃO DO HABITE-SE PELA PREFEITURA DE CUIABÁ. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 778 DE 30/12/2015
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO DA LEI Nº 5.869, DE 16 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR HAROLDO KUZAI
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 778 DE 30/12/2015
Institui o dia do representante comercial no calendário oficial de Cuiabá. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 775 DE 23/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: MESA DIRETORA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 776 DE 28/12/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 772 DE 18/12/2015
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA EM ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, AOS ALUNOS CUJA FAMÍLIA MUDAR PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, e dá outras providências. Leia mais deste post
20/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 770 DE 17/12/2015
Altera a Lei nº 1.833, de 22 de Julho de 1981, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Rural para Fins de Formação de Sítios de Recreio. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 