LEI Nº 6.013 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ALLAN KARDEC

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 768 DE 14/12/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUIU O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.012 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 768 DE 14/12/2015

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

LEI Nº 6.011 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 768 DE 14/12/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES SOLIDÁRIAS JOANA D’ ARC.

LEI Nº 6.010 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 759 DE 30/11/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E ASSISTENCIAL MINISTÉRIO INTERNACIONAL DO VINHO NOVO.

LEI Nº 6.009 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 756 DE 25/11/2015

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.008 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR TONINHO DE SOUZA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 756 DE 25/11/2015

DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VERDINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.007 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 756 DE 25/11/2015

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE A DE OS RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE DISPONIBILIZAREM DO CUIABÁ, CADEIRA INFANTIL NAS ESPECIFICAÇÕES DA ABNT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.006 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 754 DE 23/11/2015

PROÍBE O USO DE ANDADORES INFANTIS EM CRECHES E ESCOLAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.005 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 750 DE 16/11/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.004 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

Impressão/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 745 DE 09/11/2015

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.