LEI Nº 6.248 DE 21 DE DEZEMBRO 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1277 DE 11/01/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

LEI Nº 6.247 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1262 DE 20/12/2017

DENOMINA DE VEREADOR DR. GUTO DE CARVALHO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTOS DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.246 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR DIEGO GUIMARÃES

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1262 DE 20/12/2017

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.245 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1263 FR 21/12/2017

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 6.120, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.244 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1263 FR 21/12/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.243 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1262 DE 20/12/2017

TORNA OBRIGATÓRIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA LEI FEDERAL Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.242 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1258 DE 14/12/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.241 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR DR. XAVIER

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1253 DE 07/12/2017

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CUIABÁ A ATUAL AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DO PRADO (COHAB NOVA) NO BAIRRO DO PORTO.

LEI Nº 6.240 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1252 DE 06/12/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO, DE MAMA E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.239 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1251 DE 05/12/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PAPILOSCOPISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.