LEI Nº 6.238 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1251 DE 05/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO DON FISCHER DE ARTES MARCIAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.237 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR GILBERTO FIGUEIREDO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1251 DE 05/12/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR/ SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.236 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR ADEVAIR CABRAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1252 DE 06/12/2017

AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS), AMBULÂNCIAS E MOTOS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.235 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR MARCELO BUSSIKI

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1247 DE 29/11/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE PROTETORA DOS ANIMAIS – APAM”.

LEI Nº 6.234 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1247 DE 29/11/2017

INSTITUI PATRIMÔNIO CULTURAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A CORRIDA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.233 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1254 DE 11/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DA AGRICULTURA NATURAL” NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.232 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1213 DE 23/11/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.424, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.

LEI Nº 6.231 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1240 DE 17/11/2017

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR, DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.230 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR LUIS CLAUDIO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1232 DE 07/11/2017

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.229 DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1212 DE 05/10/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT.