LEI Nº6.495 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1814 DE 08/01/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA.

LEI Nº 6.464 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1773 DE 13/11/2019

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO, BEM COMO A DEVIDA ACESSIBILIDADE, EM CENTRO DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAÚDE OU UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.455 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.454 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI O DIA MUNICIPAL  DO INSPETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.453 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019

INSTITUI A DATA DE 26 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.452 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1747 DE 10/10/2019

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES – CONSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.451 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1739 DE 30/09/2019

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA VOLUNTÁRIOS QUE SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.450 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1739 DE 30/09/2019

DENOMINA DE PRAÇA SEBASTIÃO FERREIRA VALENTIM À ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. DOMINGAS ALVES, LATERAL DA RUA 48, N° 470, NO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT.

LEI Nº 6.449 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

Autor: Lilo Pinheiro

 DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS, TRAVESSAS E BECOS DO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.447 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ABÍLIO JÚNIOR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1730 DE 19/09/2019

DISPÕE SOBRE FOMENTAÇÃO DA ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS POR MEIO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.