LEI N.º 3.895 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 441 DE 29/10/99

MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.829/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.891 DE 08 DE OUTUBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 438 DE 08/10/99

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COXIPOENSE DE DEFICIENTES.

LEI Nº 3.717 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PERMUTAR PARTE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA AV. SENADOR METELLO, NESTA CAPITAL COM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA EMPRESA EMPARSANCO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 3.618 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 2.060,09m², DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, BAIRRO COXIPÓ DA PONTE, À LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “FILHOS DE HIRAM” NÚMERO 12, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.602 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 335 de 28/11/96

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, AO SEBRAE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.592 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 329 de 24/10/96

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO BOSQUE DA SAÚDE, NESTA CAPITAL, PELAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM A SEREM EXECUTADAS NAQUELA BAIRRO PELA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTUTORA SÃO BENEDITO LDTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.591 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 329 de 24/10/96

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITUADO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.566 DE 02 DE JULHO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA CUIABÁ.

LEI Nº 3.564 DE 02 DE JULHO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO S/A – TELEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.553 DE 29 DE ABRIL DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 305 de 30/04/96

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO.