LEI No 6.545 DE 30 DE JUNHO DE 2020

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AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1943 DE 02/07/2020

INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINAS E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.523 DE21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.522 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº6.521 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, DENOMINADA DOE LEITE MATERNO, DOE VIDA, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.464 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1773 DE 13/11/2019

ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O ATENDIMENTO, BEM COMO A DEVIDA ACESSIBILIDADE, EM CENTRO DE SAÚDE, UNIDADE BASICA DE SAÚDE OU UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.528 DE 15 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. MARCIO DE ARRUDA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.863 DE 19/01/88

PROIBE O CONSUMO DA DROGA CONHECIDA PELA DESIGNAÇÃO DE “ANABOLIZANTE ASTERÓIDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.936 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/2000

CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.935 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. OSMÁRIO DALTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO AO RECÉM-NASCIDO DE ALTO RISCO (FALLOW-UP), NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.882 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 DE 23/07/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.881 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA / JOSÉ ROBERTO STOPA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 E 23/07/99

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE INTERNADO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CUIABÁ.