LEI No 6.538 DE 26 DE MAIO DE 2020
09/11/2020
AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1918 DE 28/05/2020
INSTITUI A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº6.519 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
09/11/2020
AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1851 DE 28/02/2020
INSTITUI O MÊS SETEMBRO VERMELHO, DEDICADO A AÇÕES DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO A CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº6.495 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
09/11/2020
AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1814 DE 08/01/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA.
LEI Nº 6.455 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
31/10/2019
AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.454 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
31/10/2019
AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO INSPETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 6.453 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
31/10/2019
AUTOR: VEREADOR MÁRIO NADAF
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº1751 DE 16/10/2019
INSTITUI A DATA DE 26 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA FESTA POPULAR DE SÃO COSME E SÃO DAMIÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI N.º 3.934 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999
31/10/2019
AUTOR: VER. XIC-XIC FIGUEIREDO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99
INSTITUI NA CIDADE DE CUIABÁ O DIA DO ADOLESCENTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO. Leia mais deste post
LEI Nº 3.647 DE 07 DE JULHO DE 1997
24/10/2019
AUTORA: VER.ª CHICA NUNES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 359 DE 07/07/97
INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.582 DE 26 DE JULHO DE 1996
23/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 318 de 31/07/96
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.450 DE 17 DE JANEIRO DE 1995
21/10/2019
AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 