LEI Nº 2.539 DE 06 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL de 11/04/88

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES NOCIVOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.787 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 409 de 28/12/98

DISPÕE SOBRE AS PLANILHAS DE CUSTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 1999

LEI Nº 3.241 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 DE 10/01/1994

REVOGADA PELA LEI Nº 4.957 DE 26/03/2007, PUBLICADA NA G. M. Nº 837 DE 30/03/2007

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE LIXOS, ENTULHOS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.204 DE 26 DE NOVEMBRO 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 175 de 26/11/93

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.995 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE CONTAINERS, RECEPTORES DE LIXO (COLETORES).

LEI Nº 2.960 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOAMENTO DE DEJETOS RESIDENCIAIS E OUTROS.

LEI N.º 2.942 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: VER. ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 93 DA LEI Nº 1.486 DE 03.12.76, ACRESCENTANDO-LHE O ITEM IV, PARÁGRAFO ÚNICO E ITEM V, PARÁGRAFO 1º E 2º.

LEI Nº 6.436 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.429 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA A AFIXAR AVISO SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.851 DE 18 DE JUNHO DE 1999

AUTORA: VER.ª CHICA NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 424 de 18/06/99

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTETORES DE VASOS SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.