LEI N.º 3.904 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 445 de 26/11/99

DECLARA TOMBADO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE CUIABÁ, O MONUMENTO DOS DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS.

LEI Nº 3.805 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE NOMES AFROS  E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.774 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO.

PULBICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 402 de 15/10/98

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 2.842, DE 12 DE MARÇO DE 1991.

LEI Nº 3.735 DE 13 DE ABRIL 1998

AUTORA: VERª. LUECI RAMOS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 385 de 30/04/98

INSTITUI A SEMANA DO FESTIVAL DE CINEMA E VÍDEO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.724 DE 23 DE DEZEMBRO 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA E ESTRUTURA O FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS (FEPAC), AUTORIZADO PELO ART. 10 DA LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.722 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.434, DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.716 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97

ALTERADA PELA LEI Nº 4.757/05 DE 06/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 747 DE 15/07/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.266, DE 11 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.616 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

DECLARA A VILA DENOMINADA “SÃO GONÇALO BEIRA RIO” ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.382 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1994

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 226 DE 07/11/94

OBRIGA A APROVAÇÃO PRÉVIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, PARA MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE HOMENAGEIEM VULTOS HISTÓRICOS.