Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
16/10/2019
AUTOR: VER.. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178, DE 15/12/1993.
DECLARA TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O CEMITÉRIO DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
16/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 164 De 16/09/93
DECLARA TOMBADO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE INTERESSE LOCAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
16/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 155 de 19/07/93
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DO HINO DE CUIABÁ E DO NOME DOS SEUS AUTORES NA GAZETA MUNICIPAL. Leia mais deste post
16/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 152 de 28/06/93
ALTERADA PELA LEI Nº 4.103/01 DE 05/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/01
INSTITUI O PRÊMIO “GANZÁ” PARA OS ARTISTAS QUE SE DESTACARAM NA ÁREA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O TEATRO MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
PADRONIZA TAPUMES E CRIA ESPAÇO LIVRE DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA. Leia mais deste post
14/10/2019
AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 119 de07/12/92
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO MUNICIPAL NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
13/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ TORQUATO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92
DECLARA TOMBADO PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DESTA CIDADE DE CUIABÁ, AOS IMÓVEIS QUE MENCIONA DO CLUBE ESPORTIVO DOM BOSCO E MIXTO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
12/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 078 de 16/03/92
CRIA GRUPOS FOLCLÓRICOS INFANTIS DE CURURU E SIRIRI EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CUIABÁ. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 