LEI No 6.545 DE 30 DE JUNHO DE 2020

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AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE No 1943 DE 02/07/2020

INSTITUI NORMAS E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESPÉCIES BOVINAS E EQUINA, PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.792 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

ALTERADA PELA LEI Nº 3.927/99 DE  23/12/99 PUBLICADA NA GM Nº 449 DE  2312/99.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DEPORTIVOS NO ÂMBITO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.778 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 407 DE 11/12/98.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.872 DE 08/05/2006 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 794 DE 09/06/2006

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.721 DE 23 DE DEZEMBRO 1.997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

REVOGADA PELA LEI Nº 3.778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.603 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 336 de 05/12/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINI-ESTÁDIO MÁRCIO PEDRO BRITO” A ATUAL PRAÇA ESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.161 DE 16 DE JULHO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 155 DE 19/07/93

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JOGOS E EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.726 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO

CRIA UM BUSTO EM HOMENAGEM AO ATLETA “LEÔNIDAS”.

LEI Nº 6.430 DE 14 DE AGOSTO DE 2019

AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARAÉS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, COMO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FÁTIMA MARTINS – “TONINHO PACÚ”, EM CUIABÁ.

LEI Nº 6.379 DE 18 DE ABRIL DE 2019

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1600 DE 23/04/2019

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “EU AMO, EU CUIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.