LEI N.º 3.928 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 DE 23/12/99
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO” Leia mais deste post
LEI Nº 3.926, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
31/10/2019
APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2000. Leia mais deste post
LEI Nº 3.905 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 445 de 26/11/99
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA, JUROS DE MORA, DESCONTO E PARCELAMENTO AOS USUÁRIOS QUE ESTIVEREM EM DÉBITO COM A AGÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. Leia mais deste post
LEI N.º 3.884 DE 30 DE AGOSTO DE 1999
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 433 DE 03/09/99
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI Nº 3.795 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
29/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999” Leia mais deste post
LEI Nº 3.794 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
29/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DOS DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.792 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
29/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98
ALTERADA PELA LEI Nº 3.927/99 DE 23/12/99 PUBLICADA NA GM Nº 449 DE 2312/99.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DEPORTIVOS NO ÂMBITO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.791 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
29/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PACTUAR CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.790 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998
29/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 