Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 de 23/12/99
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 055, DE 04 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 447 de 10/12/99
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATOS COM A SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, VISANDO A ADESÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITAR BRASIL/BID NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LC Nº 150 DE 29/01/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
25/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97
REVOGADA PELA LEI Nº 4604/04 DE 08/07/2004 PUBLICADA NA GM Nº 693 DE 09/07/2004.
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, ART. 6º, DA LEI Nº 2.023, DE 09/11/82. Leia mais deste post
18/10/2019
AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94
DEFINE A ÁREA CENTRAL DA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, COM O OBJETIVO DE SUA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
17/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94
ALTERADA PELA LEI Nº 3.756/98 DE 03/07/98
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 2.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 1984, QUE INSTITUIU O PROGRAMA “TERRA DA GENTE” – PROTEGE, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. Leia mais deste post
17/10/2019
AUTOR: VER. ROBERTO NUNES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94
REVOGA A LEI Nº 2.822 DE 21/12/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 