LEI N.º 3.922 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 de 23/12/99

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS TRILHAS E PRAÇAS DO PARQUE ANTONIO PIRES DE CAMPOS (MORRO DA LUZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.919 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 DE 23/12/99

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL RAÍZES CUIABANAS DE ECOLOGIA.

LEI Nº 3.874 DE 05 DE JULHO DE 1999

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99

 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DO ARICÁ-AÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.616 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

DECLARA A VILA DENOMINADA “SÃO GONÇALO BEIRA RIO” ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.437 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

INSTITUI A CENTRAL AMBIENTAL DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.370 DE 13 DE SETEMBRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE “ÁRVORE DE LEI NATIVA”, LOCALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO GOMITÁ, RUA A SER PROJETADA, NO BAIRRO NOVO MATO GROSSO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.305 DE 30 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. ZITO ADRIEN

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 203 de 30/05/94

INSTITUI O PRÊMIO PACU DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.256 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.248 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ELIENE JOSÉ DE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 321 DE 20/12/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 286 DE 26/12/2013

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.225 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/21/93

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR PARA ESCOLHA DE SÍMBOLOS ECOLÓGICOS NATURAIS PARA O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NAS CATEGORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.