LEI Nº 3.582 DE 26 DE JULHO DE 1996
23/10/2019
AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 318 de 31/07/96
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.138 DE 19 DE MAIO 1993
15/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 147 de 24/05/93
VIDE LC Nº 009/93 DE 15/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 127 DE 11/01/94
REVOGADA PELA LC Nº 119/04 DE 21/12/2004 PUBLICADA NA GM Nº 717 de 23/12/2004
DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA ESPECIAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 2.865-A DE 04 DE JULHO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. ANTONIO ROSA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 44 DE 02/09/91
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE SÍTIOS NATURAIS, LIGADOS À DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.869 DE 05 DE JULHO DE 1999
26/09/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99
DÁ DENOMINAÇÃO DE “MINISTRO SÉRGIO MOTTA” AO COMPLEXO TURÍSTICO MUSEU DO RIO CUIABÁ E AQUÁRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO DO PORTO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI Nº 6.350 DE 22 DE JANEIRO DE 2019
26/02/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1531 DE 24/01/2019
ALTERA A LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.572 DE 23 DE JULHO DE 2012
22/02/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1134 DE 24 DE JULHO DE 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.254, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009. Leia mais deste post
LEI Nº 5.818 DE 30 DE MAIO DE 2014
24/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 391 DE 30 DE MAIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ONEROSA do espaço público denominado “CENTRO DE ANIMAÇÃO TURÍSTICO BALNEÁRIO COXIPÓ JURUMIRIM – PONTE DE FERRO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI Nº 5.817 DE 22 DE MAIO DE 2014
24/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE –MT Nº 388 DE 27 DE MAIO DE 2014
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.272 DE 23 DE MARÇO 1994
12/09/2018
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94
ALTERADA PELA LEI N° 5.261/09 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/200)
ALTERADA PELA LEI Nº 5.864 DE 04/09/2014, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 458 DE 08/09/2014
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.262 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
18/12/2009
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 