LEI Nº 3.688 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.598 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 332 de 14/11/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE “SENADOR GASTÃO DE MATTOS MULLER”, À ESCOLA MUNICIPAL SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA 90 – III ETAPA, VILA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.530 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 DE 29/12/95

APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.259 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. MÁRIO NADAF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 DE 10/01/94.

CRIA O CONSELHO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.143 DE 07 DE JUNHO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 149 DE 04/06/93.

ALTERADA PELA LEI Nº 3747/98 DE 26/06/98 PUBLICADA NA GM. Nº 394 DE 13/07/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.473/03 DE 09/12/03 PUBLICADA NA GM Nº 664 DE 19/12/03

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 09/07/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.999 DE 14 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. LUIZ MÁRIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 de 20/07/92

REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL JERUZALÉM AVIVAMENTO.

LEI N.º 2.991 DE 09 DE JULHO DE 1992

AUTOR: VER. AURELIO AUGUSTO E ANTONIO ROSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE 20/07/92

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DAS DRAGAS INSTALADAS E/OU JÁ RETIRADAS DOS RIOS DESTE MUNICÍPIO A PROMOVEREM O REFLORESTAMENTO NOS LOCAIS DEGRADADOS POR SUAS ATIVIDADES.

LEI Nº 2.975 DE 29 DE MAIO DE 1992

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 89 DE 29/05/92

ALTERADA PELA LEI Nº 3.583/96 DE 14/08/96 PUBLICADA NA GM Nº 323 DE 04/09/96

ALTERA A SISTEMÁTICA DA POLÍTICA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CUIABÁ, CRIA CARGOS, ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.813 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PREFIXO TELEFÔNICO DENOMINADO “TELE-DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.855 DE 01 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 425 DE 02/07/99

DENOMINA “DR. NILSON CONSTANTINO” O CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTA CAPITAL.