LEI Nº 2.545 DE 28 DE ABRIL DE 1988
01/11/2019
AUTOR: GOMERALDO DE BARROS
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ATALAIA. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
01/11/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA PARQUE ATALAIA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
01/11/2019
AUTOR: VER. MARCIO DE ARRUDA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.862 DE 18/01/88
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNA EURÍPEDES BARSANULFO. Leia mais deste post
01/11/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS INDEPENDENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
01/11/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOADORES DO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
01/11/2019
AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DO BOM JESUS, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
31/10/2019
AUTORES: VER. DOUGLAS ENERGIA E JOÃO MALHEIROS.
PUBLCADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS. Leia mais deste post
31/10/2019
AUTOR: VER. LUIZ MARINHO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS DE UMBANDAS E DOS CULTOS AFRO-BRASILEIRO – FESUCA – MT. Leia mais deste post