LEI Nº 3.785 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA E EDVALDO (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 35 DA LEI N.º 1.789/81, ALTERADO PELA LEI N.º 2050/83 E ACRESCENTA INCISOS  I  E  II. Leia mais deste post

LEI N.º 3.448 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 4.118/01 DE 09/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/01

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E DO ART. 4° DA LEI 2.141, DE 19/12/83, QUE MODIFICOU A REDAÇÃO DO § 5º, DO ART. 51 DA LEI 1.789, DE 18/03/81, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DANDO-LHES A SEGUINTE REDAÇÃO. Leia mais deste post

LEI N.º 3.343 DE 18 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981, ALTERADA PELA LEI N.º 3136 DE 05 DE MAIO DE 1993. Leia mais deste post

LEI N.º 3.832 DE 26 DE ABRIL 1999

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES –TX, MÁRIO NADAF, EDEVELDO PROFETA, LUIZ VEREDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 420 de 30/04/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI Nº 1.789/81, ALTERADA PELAS LEIS 2.050/83 E 3785/98. Leia mais deste post

LEI Nº 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 18.301 DE 10/04/81

ALTERADA PELA LEI Nº 2002 DE 20/09/1982 PUBLICADA NO D. OFICIAL Nº 18.668 DE 06/10/82

E PELA LEI Nº 2141/83 DE 20/12/1983

E PELA LEI Nº 2050/83 DE 13/04/1983

E PELA LEI Nº 3136 de 05/05/93, publicada na GM nº 145 de 07/05/93.

E PELA LEI Nº 3343 de 18/07/94, publicada na Gazeta Municipal nº 210 de 18/07/94

E pela Lei nº 3785 de 17/12/98, publicada na Gazeta Municipal nº 408 de 23/12/98.

E PELA LEI Nº 3832 de 26/04/99, publicada na Gazeta Municipal nº 420 de 30/04/99

E PELA LEI Nº 4141/2001 DE 15/05/2001 PUBLICADA NA GM Nº 520 DE 11/05/2001

ESTABELECE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.050 DE 13 DE ABRIL DE 1983

AUTOR: VER. ANTERO DE BARROS

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 E § 1º DA LEI Nº 1.789, DE 18 DE MARÇO DE 1981. Leia mais deste post

LEI N.º 3.136 DE 05 DE MAIO DE 1993

AUTOR: VER. ELIENE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 145 de 07/05/93

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ADITA UM § 3º AO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981. Leia mais deste post