LEI Nº 6.311 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

25/02/2019 por

AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1459 DE 11/10/2018

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS QUE MENCIONA. Leia mais deste post

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LEI Nº 200 DE 07 DE JULHO DE 1953

24/02/2014 por

 DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 192, DE 23 DE ABRIL DE 1953, PELA QUAL FICOU AUTORIZADA A PREFEITURA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PARA O SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS DO REFERIDO EMPRÉSTIMO. Leia mais deste post

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LEI Nº 192 DE 23 DE ABRIL DE 1953

24/02/2014 por

 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 146, DE 18 DE MAIO DE 1952. Leia mais deste post

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