LEI Nº 2.524 DE 12 DE JANEIRO DE 1988
01/11/2019
AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO SIMÃO, A ATUAL RUA 08, DA VILA SÃO SEBASTIÃO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
01/11/2019 por Admin
AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA
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Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956