LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. DEUCIMAR SILVA

GAZETA MUNICIPAL N.º 676 DE 12/03/04

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 088/2002.

LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/04

ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 665 de 29/12/03

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 029, DE 26 DE JUNHO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 085 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – FUNDUR.

LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 23 DE DEZEMBRO 2003

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 665 de 29/12/03

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, PARA COBRANÇA, A DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 665 DE 29/12/2003

REVOGADA PELA LC Nº 127/05 DE 21/10/2005 PUBLICADA NA GM Nº 761 DE 21/10/2005

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97

LEI COMPLEMENTAR Nº 105 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97.

LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 665 de 29/12/03

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 057/99, QUE CONCEDE REDUÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – “PAR” E PARA O PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO ASSOCIATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR N° 108 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL N.º 665 de 29/12/03

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICO-URBANÍSTICOS E EDÍLICOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE HABITAÇÃO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI COMPLEMENTAR Nº 104 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL N.º 665 de 29/12/03

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 26/12/2002 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

LEI COMPLEMENTAR Nº 103 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
GAZETA MUNICIPAL N.º 662 DE 05/12/03

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 17/01/06 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 792 DE 26/05/2006.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164 DE 03/09/07 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 860 DE 06/09/2007.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE 30/12/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009)
VIDE LEI COMPLEMENTAR N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 219 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23/12/2010
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059, DE 27 DE MAIO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.