LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004

ALTERA DISPOSITIVOS AO ART. 270 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 043/97.

LEI COMPLEMENTAR Nº 120 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 718 DE 30/12/2004
REVOGADA PELA LC Nº 126/2005 PUBLICADA NA GM Nº 746 DE 08/07/2005.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97

LEI COMPLEMENTAR N.º119 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004

Impressão/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 717 de 23/12/2004

VIDE LEI COMPLEMENTAR Nº 0135/2005  ARTIGOS 7º E SEGUINTES, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 771 DE 29/12/2005.
ALTERADA PELA LC Nº 132/2005 DE 28/12/2005, PUBLICADA NA GM Nº 771 DE 29/12/05
ALTERADA PELA LC Nº 123/2005 DE 25/04/2005 PUBLICADA NA GM Nº 742 DE 10/06/05
ALTERADA PELA LC Nº 133/2005 DE 28/12/2005, PUBLICADA NA GM Nº 771 DE 29/12/05
ALTERADA PELA LC Nº 135/2005  DE 29/12/2005, Publicada na Gazeta Municipal nº 771 de 29 de dezembro de 2005).
ALTERADA PELA LC Nº 158/2007 DE 14/06/2007, PUBLICADA NA GM Nº 848 de 15/06/2007
ALTERADA PELA LC Nº 166/2007 DE 28/12/2007, PUBLICADA NA GM Nº 876 de 28/12/2007
ALTERADA PELA LC Nº 187 FR 19/05/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 953 DE 22/05/2009
ALTERADA PELA LC Nº 189/2009 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 955 DE 05/06/2009
ALTERADA PELA LC Nº 184/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 945 DE 20/03/2009)
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LC Nº 193 DE 05/11/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 979 DE 19/11/2009
ALTERADA PELA LC N° 195 DE 07/12/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 982 DE 11/12/2009
ALTERADA PELA LC N° 216 DE 05/11/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010

REORGANIZA O FUNCIONAMENTO E A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 117 DE 08 DE JULHO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CUIABÁ – FUNEC, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 084 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

LEI COMPLEMENTAR Nº 118 DE 08 DE JULHO DE 2004

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 693 DE 09/07/04

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNED, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, INSTITUÍDA PELA LEI N.º 3.407 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 05 DE JULHO DE 2004

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 693 DE 09/07/2004

 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 305 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97.

LEI N.º 4.561 DE 05 DE MAIO DE 2004

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (COMSEA).

LEI COMPLEMENTAR N.º 115 DE 04 DE MAIO DE 2004

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04

 INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – DES.

LEI COMPLEMENTAR N.º 114 DE 08 DE MARÇO DE 2004

AUTOR: VER. LEVE LEVI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL  Nº 678 DE 26/03/04

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 16 DE SETEMBRO DE 2003.