Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
26/10/2019
AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 394 DE 13/07/98.
REVOGADA PELA LEI Nº 4.473/03 DE 09/12/03PUBLICADA NA GM Nº 664 DE 19/12/03
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 3.143 DE 07 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
15/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 149 DE 04/06/93.
ALTERADA PELA LEI Nº 3747/98 DE 26/06/98 PUBLICADA NA GM. Nº 394 DE 13/07/98
REVOGADA PELA LEI Nº 4.473/03 DE 09/12/03 PUBLICADA NA GM Nº 664 DE 19/12/03
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.990, DE 09/07/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
13/10/2019
AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 97 DE 20/07/92
ALTERADA PELA LEI Nº 3.143 DE 07/06/93, PUBLICADA NA GM Nº 394 DE 13/07/93
ALTERADA pela lei nº 3.747 de 26/06/98, publicada na GM nº 394 de 13/07/98
REVOGADA PELA LEI Nº 4.473/03 DE 09/12/03PUBLICADA NA GM Nº 664 DE 19/12/03
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 