LEI Nº 2.544 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE RANICULTORES E RANICULTURA – AMAR-RÔ COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.543 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. BARÃO VIEGAS

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 de 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE CUIABÁ-ASSEPS”.

LEI Nº 2.527 DE 14 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. MARCIO DE ARRUDA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.862 DE 18/01/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FRATERNA EURÍPEDES BARSANULFO.

LEI Nº 2.519 DE 12 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS INDEPENDENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.516 DE 12 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. LUIZ ESTEVÃO TORQUATO DA SILVA

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DO BOM JESUS, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.257 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

ADITA DISPOSITIVOS AO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.157 DE JULHO DE 1993.

LEI Nº 3.157 DE 09 DE JULHO DE 1993

AUTOR:VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93

ALTERADA PELA LEI Nº 3.257 DE 30/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 183 DE 10/01/94

CONFIRMA AS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.119 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A RELIGIÃO BUDISTA HONMON BUTSURYU SHU DO BRASIL.

LEI Nº 3.079 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 122 de 23/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LEI Nº 3.057 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS CEGOS – AMC.