LEI Nº 3.756 DE 03 DE JULHO DE 1998

26/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGADA PELA LEI N° 5.259/2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 983 DE 18/12/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.219/84, DE 27 DE OUTUBRO DE 1.984, QUE INSTITUIU O PROGRAMA TERRA DA GENTE – PROTEGE. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.273 DE 23 DE MARÇO 1994

17/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3.756/98 DE 03/07/98

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 2.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 1984, QUE INSTITUIU O PROGRAMA “TERRA DA GENTE” – PROTEGE, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.512 DE 12 DE JANEIRO DE 1988

17/09/2018 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

REVOGADA PELA LEI Nº 3273 DE 23/03/94 PUBLICADA NA GM Nº 194 de 28/03/94

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.219, DE 27 DE OUTUBRO DE 1984, QUE INSTITUI O PROGRAMA PROTEGE. Leia mais deste post

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