LEI N.º 3.313 DE 16 DE JUNHO 1994
17/10/2019
AUTOR: VER. ZITO ADRIEN
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 206 de 20/06/94
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO PARA RUA BOLÍVIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
17/10/2019 por Admin
AUTOR: VER. ZITO ADRIEN
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 206 de 20/06/94
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO PARA RUA BOLÍVIA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. Leia mais deste post
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Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956