LEI Nº 3.596 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 329 de 24/10/96

REVOGADA PELA LEI N° 5.324 DE 25/08/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1019 DE 27/08/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA “O SENHOR É O BOM PASTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.324 DE 25 DE AGOSTO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1019 DE 27/08/2010

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.596, DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996.