LEI Nº 3.704 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI 3.627 DE 21 DE MARÇO DE 1997.

LEI Nº 3.642 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4466/03 DE 24/11/03 PUBLICADA NA GM Nº 661 DE 28/11/03

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.627, DE 21 DE MARÇO DE 1997, QUE CRIA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA ARCO-ÍRIS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.369 DE 13 DE SETEMBRO 1994

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 218 de 13/09/94

REVOGADA PELA LEI Nº 3.627/97 DE 21/03/97 PUBLICADA NA GM Nº 350 DE 21/03/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR OS SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (FAIXA AZUL) AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.627 DE 21 DE MARÇO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 350 de 21/03/97

ALTERADA PELA LEI Nº 3704 de 19/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 373 de 19/12/97

E PELA LEI Nº 3.879/99 PUBLICADA NA GM Nº 427 DE 23/07/99

E PELA LEI Nº 4.344 DE 30/12/02 PUBLICADA NA GM Nº 632 DE 30/05/03

REVOGADA PELA LEI Nº 4.466/03 PUBLICADA NA GM Nº661 DE 28/11/03

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA ARCO-ÍRIS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.726 DE 30 DE MARÇO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 383 DE 03/04/98

AUTORIZA A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DE 1.998 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.