LEI N.º 3.637 DE 28 DE MAIO DE 1997
23/10/2019
AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “SOAMAR – SOCIEDADE DE AMIGOS DA MARINHA/MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
23/10/2019 por Admin
AUTOR: VER. MARCELO RIBEIRO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “SOAMAR – SOCIEDADE DE AMIGOS DA MARINHA/MT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
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Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956