LEI Nº 3.741 DE 19 DE MAIO DE 1998

AUTOR: VEREADOR CARLOS BRITO / VER. JOÃO BATISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 386 de 05/05/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO AO MINI ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.641 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA, A CONTRATAR PESSOAS PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.