LEI Nº 4.334 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002
30/12/2002
AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 11 DO BAIRRO CASTELO BRANCO. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
30/12/2002 por rafaelmartins87
AUTOR: VER. SÉRGIO RICARDO.
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº607, DE 17/01/2003.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA 11 DO BAIRRO CASTELO BRANCO. Leia mais deste post
Filed under 2002, Denominações, Logradouros Tagged with 4.334, castelo branco, sérgio ricardo
Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956